ARTIGO: Dia Internacional de Combate à corrupção

Em alusão ao Dia Internacional de Combate à Corrupção, o controlador-geral do Estado, Márcio Souza publicou artigo no Jornal Meio Norte do dia 10 de dezembro de 2020

Confira o texto na íntegra!

 

Segundo o IBGE, a população brasileira ultrapassa 212 milhões de pessoas atualmente, das quais aproximadamente 87% se declara cristã, em tese, pessoas crentes, que seguem a doutrina bíblica. Se tomarmos como ponto de partida a Teoria Criacionista do mundo preconizada pela Bíblia, podemos afirmar que a corrupção é tão antiga quanto a humanidade, dado que Eva teria sucumbido à tentação da serpente para comer a fruta proibida.

Uma simples busca no Google pelo termo “corrupção”, nos retorna aproximadamente 23 milhões de resultados na internet em menos de 1 segundo. O termo “moralidade”, por exemplo, quando pesquisado, retorna 3,36 milhões de resultados em tempo similar. Isso demonstra, em parte, o quanto a corrupção faz parte do nosso cotidiano, imaginário e cultura.

Se pegarmos a história recente do Brasil (excluindo a ditadura militar porque não tolerava nem permitia imprensa livre, quiçá transparência pública, nem oposição, nem nada que contrariasse o regime) ela, a corrupção, marcou praticamente todos os governos eleitos democraticamente.

Só para mencionar alguns grandes escândalos, podemos citar o caso de caixa 2 do PC Farias que levou ao impedimento do presidente Collor, o esquema dos anões do orçamento envolvendo desvios de recursos por meio de emendas parlamentares no governo Itamar Franco, o esquema de pagamento de propinas no chamado Mensalão do governo Lula, o esquema que desviava dinheiro público por meio de contratos superfaturados explorado pela operação Lava Jato no governo Dilma, as malas de dinheiro do Rocha Loures do Geddel Vieira no governo Temer, os esquemas de rachadinhas dos Bolsonaros e talvez de outros parlamentares não denunciados ainda, sem citar casos envolvendo governos regionais e locais que não chegam a ganhar o noticiário nacional.

Em recente entrevista ao programa Roda Viva da TV Cultura, o ex-marqueteiro João Santana, um dos envolvidos pela operação Lava Jato, que devolveu mais de 70 milhões de reais aos cofres públicos, condenado por lavagem de dinheiro, argumentou que a “cultura” do caixa 2 no Brasil “era” uma prática natural, que até jornalistas se licenciavam de grandes jornais para trabalhar em campanhas eleitorais e recebiam em caixa 2, o que, naturalmente, causou grande rebuliço entre os jornalistas que o entrevistavam.

Seu algoz, o então juiz federal Sérgio Moro, considerado por muitos um grande combatente da corrupção, “herói” nacional etc, mais tarde deixaria a magistratura para fazer parte do governo eleito com inestimável ajuda de suas decisões. Meses depois, abandonaria o Ministério que comandava sob alegação que o dito governo eleito estaria interferindo em investigações de esquemas de corrupção envolvendo os filhos do presidente e seus aliados políticos. Já na atividade privada, o ex-juiz torna-se novamente notícia nacional, agora por advogar a favor de empresas investigadas por corrupção.

No dia 9 de dezembro celebra-se o dia internacional contra a corrupção, desde 2003, quando foi assinada na cidade de Mérida, no México, a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção. Aproveitamos o ensejo para provocar uma reflexão sobre esse tema tão presente e tão perverso que afeta instituições e políticas públicas causando danos gravíssimos no tecido social brasileiro.

A experiência tem mostrado que não há heróis, não há seres infalíveis que irão nos salvar dessa triste mazela. Para combater a corrupção precisamos fomentar o controle social, promovendo educação e cidadania para todos, incentivar a transparência pública e a responsabilização (accountability) e fortalecer os mecanismos de governança e controle interno nas organizações públicas.

Márcio Rodrigo de Araújo Souza é Auditor Governamental e Controlador-Geral do Estado do Piauí.;