CGE publica Nota Técnica com preços de referência para aquisição de EPIs

A Controladoria-Geral do Estado do Piauí publicou a Nota Técnica n.º 5/2020 que apresenta os preços médios de referência para contratações e alterações contratuais relativas a Equipamentos de Proteção Individual (EPI's) em geral. O documento inclui preços de referência para produtos como álcool gel, álcool líquido, avental, bota, fralda descartável entre outros.

Os preços de referência calculados na Nota têm aplicabilidade para as contratações a serem realizadas após o dia 4 de junho de 2020 (data da publicação da NT) não alcançando, portanto, os preços praticados em meses anteriores.

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O auditor governamental Eraldo Ferreira explica que a pesquisa de preços é uma das principais etapas nos processos de contratações públicas.

"Não restam dúvidas que a pesquisa de preços é uma das principais etapas nos processos de contratações públicas, pois possuem duplo atributo. Primeiro, serve de parâmetro para avaliar a disponibilidade orçamentária, segundo, possibilita apurar os valores cobrados pelo mercado na prestação ou aquisição de determinado produto/serviço, e em última instância, subsidia a administração pública na busca pela obtenção da contratação mais vantajosa”, considera.

Por exigir tempo na análise dos preços, o trabalho requer cuidado. “Sob essa ótica, o principal ganho com a publicação das notas técnicas de preço será a aceleração dos procedimentos de contratação no âmbito dos órgãos estaduais, na medida em que poderão utilizar os referenciais de preços calculados nessas NTs, propiciando a aceleração do processo de forma segura, podendo o gestor realocar o servidor ou equipe que faria a pesquisa para a realização de outro serviço de interesse da Administração. Também visa acelerar as análises técnicas realizadas pela CGE, na medida em que o auditor não precisará fazer nova pesquisa de preços seguindo os critérios da Portaria CGE nº 20/2020, uma vez que tal etapa fora cumprida no momento da elaboração da Nota”, acrescentou.