CGE realiza primeira oitiva por videoconferência em processo disciplinar

A Controladoria-Geral do Estado do Piauí (CGE-PI), por meio da Corregedoria-Geral, realizou pela primeira vez oitiva por videoconferência para colher depoimento de testemunha em processo administrativo disciplinar.

A audiência ocorreu nessa quinta-feira (18) e tratou de um processo administrativo disciplinar instaurado pela CGE e conduzido por auditores governamentais. Os membros da comissão processante, a testemunha, o servidor acusado e seu advogado participaram da audiência, que transcorreu normalmente.

Por meio do procedimento de videoconferência, facultou-se a todas as partes do processo disciplinar participar da oitiva em endereço residencial ou profissional, evitando aglomeração por questões de saúde pública. Um dos participantes se encontrava em cidade distinta dos demais presentes.

Para o corregedor-geral, Antônio Lima Bacelar Júnior, utilizar a tecnologia possibilita ganhos nos trabalhos correcionais. “Realizar audiência por videoconferência torna os processos disciplinares mais céleres, possibilitando a tempestiva aplicação de penalidades aos servidores que comprovadamente cometerem irregularidades funcionais. É um procedimento já realizado pelo Poder Judiciário que garante também fidedignidade das informações prestadas, visto que o arquivo audiovisual é juntado ao processo. Além disso, traz direta economia ao erário público, uma vez que se diminuem gastos com combustível, motorista, veículos e diárias, quando uma das partes mora em outra cidade. Objetiva-se implementar essa sistemática nos procedimentos disciplinares em trâmite nos principais órgãos do Poder Executivo estadual”, afirmou o corregedor.

Segundo o controlador-geral do Estado, Márcio Souza, a iniciativa traz mais eficiência.

“Buscamos sempre inovar para melhorar os resultados dos nossos trabalhos na Controladoria-Geral do Estado, seja melhorando as metodologias, desenvolvendo ferramentas ou usando tecnologias existentes, como é o caso das audiências por videoconferência. Essa iniciativa traz muita eficiência técnica para o procedimento administrativo a cargo da nossa Corregedoria”, ressaltou Souza.

Com o advento da reforma administrativa no primeiro semestre de 2019, a Controladoria-Geral do Estado do Piauí passou a exercer a função de corregedoria, realizando ou determinando correições, bem como coordenando e supervisionando o Sistema de Correição do Poder Executivo Estadual.

As informações relativas ao processo administrativo disciplinar não podem ser divulgadas em razão do sigilo das apurações.