Corregedoria capacita órgãos em Processos Administrativos Disciplinares Sumários

A Controladoria-Geral do Estado do Piauí (CGE/PI), por meio da Corregedoria-Geral do Estado do Piauí (CRG), promoveu na quinta-feira (29) o Curso de Capacitação em Processos Administrativos Disciplinares Sumários. O objetivo foi treinar os Núcleos de Correição dos Órgãos Estaduais em assuntos relacionados a condução de processos de abandono de cargo, acúmulo de cargos e inassiduidade habitual, transgressões estas sujeitas à aplicação da penalidade de demissão.

Participaram do curso 14 servidores das Secretarias de Estado da Educação, Saúde, Justiça e Administração. De acordo com o Corregedor-Geral do Estado, Bacelar Júnior, os Núcleos de Correição estarão mais capacitados para dar andamento a processos disciplinares que envolvam abandono de cargos, acúmulo de cargos e inassiduidade habitual.

"No curso, foram repassados ensinamentos teóricos, doutrinários e jurisprudenciais dos Tribunais Superiores sobre esses assuntos e sobre a condução do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) propriamente dito. Igualmente, foram fornecidos modelos padronizados que deverão ser utilizados com o fim de obter maior agilidade e uniformidade na instrução de processos sumários. Em breve, os núcleos de correição serão também capacitados em sindicâncias investigativas, punitivas e processos administrativos disciplinares ordinários", explicou.

Maria José Alves Silva, servidora da Secretaria de Educação (SEDUC), participou do treinamento e avaliou como positiva a oportunidade de troca de experiências. Ela já atuava na Comissão de Sindicância, que foi transformada em Núcleo da Corregedoria a partir da instituição da Corregedoria no âmbito do Poder Executivo.

"Foi muito bom para nós da SEDUC participar deste treinamento, uma oportunidade de tirar algumas dúvidas. Muita informação também foi acrescida, o que é importante para nós", destacou.