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Órgãos passam por capacitação para atuar na atividade de Correição

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Sete órgãos do Governo do Piauí, participam, ao longo desta semana do Curso de Procedimentos Administrativos Disciplinares, conduzido pela procuradora do Estado, Keila Martins Paz.

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Participam do curso, servidores da Controladoria-Geral do Estado (CGE), Polícia Militar e Secretarias de Estado da Justiça (Sejus), da Educação (Seduc), da Saúde (Sesapi), de Administração e Previdência (SeadPrev) e de Assistência Social e Cidadania (Sasc).

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De acordo com o Corregedor-Geral do Estado, Bacelar Júnior, nesta etapa inicial, foram contemplados os maiores órgãos do Estado, além da CGE que tem o papel de determinar ou realizar correições na administração estadual. “Este é o primeiro curso, e nós planejamos expandi-los em parceria com a Procuradoria-Geral do Estado e ao mesmo tempo buscar parceria com a Controladoria-Geral da União e outros órgãos que fazem esse sistema de correição a nível estadual e federal. Em breve, devemos expandir esse curso para outros Núcleos de Correição”, informou.

Durante a abertura, o Controlador-Geral do Estado, Márcio Souza, anunciou que a CGE irá criar Núcleos Correcionais nos órgãos, que serão vinculados à CGE, semelhantes aos Núcleos de Controle Interno, que atuam acompanhando as despesas públicas.

“O Núcleo de Correição já consta em lei e vamos formalizá-lo, por meio de decreto. Os servidores vão trabalhar exclusivamente nessa área de correição, conduzindo e instruindo processos administrativos disciplinares, sindicâncias e demais procedimentos correcionais”, confirmou o Corregedor-Geral do Estado.

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A capacitação iniciou nesta segunda-feira (10) e segue até a sexta-feira (14), na Sala de Treinamentos da CGE, com o objetivo de instruir servidores do Estado que atuam na área de correição, sobre as noções gerais de direito administrativo e direitos e deveres dos servidores públicos. O curso também mostra abordagens preliminares acerca do tema do curso, o ato ilícito e sua punição, bem como os procedimentos disciplinares, propriamente ditos e análises de casos práticos.

 

Escrito por Virgínia Santos   
 

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