Palestra: Controlador-geral explica a prática da pesquisa de preços na administração pública

A Controladoria-Geral do Estado do Piauí (CGE/PI) participou, nessa quarta-feira (15 de setembro), da Semana de Capacitação para Gestores e Servidores Estaduais, promovida pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

O controlador-geral do Estado, Márcio Rodrigo Souza, foi um dos palestrantes e abordou o tema pesquisa de preço.

Na ocasião, ele explicou que grande parte da despesa pública passa pelo processo de contratação e um bom gerenciamento de riscos contribui para a correta aplicação do dinheiro público.

"Na nossa perspectiva, há cinco grandes riscos relacionados às compras governamentais ou às contratações públicas. Uma gestão adequada desses cinco grandes riscos seria razoavelmente segura para garantir boas compras públicas no Brasil".

Márcio Rodrigo Souza elenca como os grandes riscos de toda e qualquer contratação pública:

-Inversão de prioridades: deixar de aplicar o recurso público escasso nas ações capazes de gerar melhores impactos na sociedade;

-Baixa funcionalidade: escolher soluções inadequadas para resolver os reais problemas de ordem pública;

-Quantidade desnecessária: estipular quantitativos superiores àqueles necessários para satisfazer as reais necessidade de interesse público;

-Sobrepreço: preço orçado para licitação ou contrato que seja expressivamente superior aos preços referenciais de mercado;

-Subentrega: Receber quantidades ou qualidades menores do que o combinado para o Estado.

Gestão de riscos na CGE

A CGE/PI realiza um trabalho constante de aperfeiçoamento de suas práticas, ampliando o controle para minimizar os riscos na administração pública, baseada em leis, acórdãos e outras legislações com a finalidade de cumprir os princípios básicos do processo licitatório. Neste ano, a Controladoria publicou a Instrução Normativa N.º 01/2021 para orientar gestores e servidores na pesquisa de preços.

"A Controladoria-Geral do Estado editou a Instrução Normativa n.º01/2021, que dispõe sobre os procedimentos técnico-operacionais para a realização de pesquisa de preços nos processos de contratações, alterações ou prorrogações contratuais para aquisição de bens e prestação de serviços comuns no âmbito do Poder Executivo estadual. O objetivo é trazer objetividade e transparência para os seus próprios trabalhos - quando da análise dos preços cotados ou que serão usados nas licitações e prorrogações contratuais, e orientar os órgãos e os servidores que trabalham na execução dessa atividade", destacou.

A palestra completa está disponível no canal do TCE/PI no Youtube e pode ser conferida por meio deste link: https://www.youtube.com/watch?v=11SRcuGuyCA.