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O segundo dia do 4º Fórum Piauiense de Controle Interno, na sexta-feira (12/11) teve início com palestra do auditor do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE/RJ), Eduardo Guimarães, que trouxe o tema "Controle com Foco na Eficiência e Economicidade das Contratações Públicas". Na oportunidade, ele falou sobre o processo de contratação pública, com base na nova Lei de Licitações, especificamente o controle sob a ótica da eficiência e economicidade.
"Trouxemos os principais pontos da nova Lei de Licitações e mostramos a necessidade de modificarmos a forma de executar o controle, principalmente quando se fala de economicidade. Geralmente, quando se fala em economicidade, se pensa somente em preço. A ideia trazida, principalmente pela nova lei, é que a gente verifique se a Administração está, de fato, contratando a solução que vai proporcionar a relação custo-benefício para a Administração. Sob essa ótica, muda todo o nosso paradigma de controle, porque acaba o controle de conformidade, só de olhar preço, e a gente passa a analisar um processo como um todo, desde o seu início, a fase de planejamento; a importância do estudo técnico preliminar; a comunicação do órgão público com o mercado para entender o que o mercado tem a oferecer; a questão do levantamento dos aspectos essenciais para atender qualitativamente a necessidade da Administração. É uma mudança na forma como a gente tem feito controle na Administração".
A segunda palestra foi proferida pela advogada Monique Rocha, que abordou o tema Gestão de riscos com base na nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021).
"A nova lei de licitações traz diversas inovações nas compras públicas e o gerenciamento de riscos, junto com a governança das contratações, vem imprimir a lógica gerencial na Administração Pública, para alcançar resultados e a tão almejada eficiência. A necessidade de capacitação do agente público e a compreensão do que o legislador quis passar com a nova lei se tornam fundamentais e cada vez mais latentes para que o interesse público seja alcançado de forma plena, dando respostas úteis e efetivas à sociedade.", ressaltou a especialista em Compliance e Licitações (DF).
À tarde, o evento continuou com a palestra de Karina Matos, que abordou a maturidade emocional no ambiente de trabalho.
"Diante dos problemas, existem aquelas pessoas que enfrentam o desafio e as pessoas que fogem deles. A maturidade emocional é como você reage diante dessas situações. Você foge ou enfrenta? Nossa maturidade emocional vem sendo trabalhada desde pequenos. Se você é a pessoa que foge, é comportamento de criança pois a criança foge das situações que são difíceis. Se você é adulto e tem um crescimento emocional condizente com a sua idade, você tem essa característica de enfrentar as situações difíceis", destacou.
Em seguida, aconteceu a palestra de Glauber Piva, que abordou o Consórcio Nordeste, como um case de inovação na gestão pública.
"O grande desafio do Consórcio Nordeste é ser uma ferramenta de gestão dos governos estaduais para a consolidação de um projeto de Nordeste. O Nordeste não é só uma região geográfica, há uma série de referências que vem à nossa mente Nordeste brasileiro. E chegou um momento que os governadores falaram: 'O Nordeste não pode ser só essa imagem da seca, pobreza, de insegurança hídrica, de insegurança alimentar, de desigualdade social'. O Nordeste tem que ser um projeto integrado e integral entre todos os estados. A ferramenta Consórcio Nordeste nasce dessa ideia de que é possível construir um projeto comum para o Nordeste, que signifique eficiência de gestão, combate às desigualdades interestaduais, interregionais, portanto; que potencialize o crescimento que o Nordeste vivenciou nos primeiros 15 anos deste século e a gente volte a crescer", explicou o chefe de gabinete do Consórcio Nordeste.ÂÂ ÂÂ
Mesa redonda
Por último, a mesa redonda com representantes dos poderes discutiu as boas práticas de eficiência e inovação na gestão pública, conduzido pelo auditor governamental Kilmer Távora. Participaram do debate, o Superintendente de Gestão da SEFAZ, Antonio Luiz Soares Santos; a Superintendente de Controle Interno deste Tribunal (TJ/PI), Janayna Lustosa Lima; o controlador interno do MPPI, Francisco Mariano de Araújo Filho; o conselheiro substituto do TCE/PI, Delano Carneiro da Cunha Câmara; e o auditor-geral da ALEPI, Francisco de Assis Oliveira de Sousa.
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