Trabalho em convênios e parcerias deve minimizar prejuízos ao Estado

A Controladoria-Geral do Estado do Piauí (CGE) reforçou o trabalho preventivo em transferências voluntárias para prefeituras e entidades. O objetivo é minimizar os prejuízos pela não execução ou má prestação dos serviços e garantir a efetividade dos convênios e parcerias.

Ao observar o grande volume de Tomadas de Contas Especial e pouca efetividade na recuperação do dano ao erário, a CGE passou a atuar antes da assinatura das transferências voluntárias, contribuindo com os gestores estaduais na avaliação dos riscos e orientação quanto a formalização dos acordos.

“Até pouco tempo, a CGE estava fazendo um trabalho mais concomitante e repressivo, acompanhando a execução e prestação de contas de alguns convênios e parcerias e Tomada de Contas Especial. Mas depois que se tem um prejuízo, a recuperação dos recursos concedidos torna-se mais difícil. Agora, estamos analisando os processos de celebração de convênios de despesas e parcerias, priorizando a análise da necessidade, quantidade e preço. Para isso, fizemos um trabalho junto aos órgãos, criamos roteiros para serem utilizados pelos Núcleos de Controle no SINCIN, elaboramos alguns documentos que foram demandados pelo sistema para facilitar as análises e fizemos treinamentos para os servidores dos Núcleos”, explicou a gerente de Transferências Voluntárias da CGE, Lidiane Melo.

Uma Instrução Normativa está sendo produzida de forma conjunta com a Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ) e Secretaria de Estado do Planejamento (SEPLAN) estabelecendo limites de valor para que a CGE analise os processos de celebração. A IN estabelece, entre outros pontos, que caso o órgão não envie os processos à CGE para análise, será notificado e poderá ter o repasse das parcelas referentes ao convênio/parceria bloqueado no Sistema de Administração Financeira (SIAFE).

A gerente de Transferências Voluntárias ressalta que o trabalho preventivo deve minimizar significativamente o dano ao erário.

“O grande objetivo deste trabalho é diminuir o prejuízo para os cofres públicos. Verificamos que esses convênios são mal executados e quando o órgão reprova a prestação de contas e glosa o valor para a devolução, é difícil a recuperação dos valores repassados. Para evitar esse prejuízo para o Estado de conceder recursos para entidades e prefeituras que não executam aquele convênio ou parceria corretamente, estamos trabalhando preventivamente para identificar, já no início, os problemas que poderiam ser gerados em uma execução ou prestação de contas. A execução depende muito do planejamento. Se o plano de trabalho for viável, ele certamente terá boa execução e evitará problemas futuros”, finalizou.