CGE/PI realiza nova turma do curso de fiscais de contratos

A Controladoria-Geral do Estado do Piauí (CGE/PI) realizou nesta sexta-feira (11), uma nova turma do curso de fiscais de contratos, desta vez, contemplando servidores do Gabinete Militar, Coordenadoria Estadual de Políticas para Mulheres e Hospital da Polícia Militar. Também participaram servidores da Secretaria de Estado da Educação (Seduc).

A CGE retomou a realização de capacitações presenciais e deve abrir, toda semana, uma nova turma, de modo a contemplar todos os órgãos e entidades estaduais, respeitando os protocolos de prevenção à Covid-19.

“Toda semana estamos organizando o curso, de acordo com a demanda dos órgãos/entidade. Já foram 4 órgãos e até o momento temos mais 10 órgãos que solicitaram o treinamento. É uma necessidade que os órgãos demandam, objetivando aprimorar os conhecimentos no acompanhamento e fiscalização da execução contratual”, explicou o gerente de Avaliação e Auditoria da CGE, Carlos Garcês.

A auditora governamental Giovanna Garcia destacou as atribuições do fiscal de contratos no acompanhamento da prestação dos serviços e do fornecimento de bens contratados pela Administração Pública. Também explicou o uso do Sistema Integrado de Controle Interno (SINCIN) para a emissão dos relatórios.

Daniel Soares, é fiscal de contratos do Gabinete Militar e participou do treinamento desta sexta-feira (10). Ele ressalta a importância do papel da função do fiscal na administração pública.

“O fiscal de contrato é uma figura muito importante, além do caráter obrigatório dessa designação a luz da Lei de Licitações, pois o servidor responsável tem como dever o acompanhamento da execução do objeto de um contrato, devendo exigir da contratada o fiel cumprimento de todas suas obrigações contratuais e adotar medidas para garantir a quantidade e a qualidade do produto final (bens ou serviços), ou seja, do bom emprego dos recursos públicos”, ressaltou.